O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL E O SISTEMA POLITICO

O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL E O SISTEMA POLITICO

Editorial:
Ancora editora
EAN:
9789727801893
Año de edición:
Materia
DERECHO
ISBN:
978-972-780-189-3
Páginas:
270
Idioma:
PORTUGUES
Ancho:
200
Alto:
300
Disponibilidad:
No disponible
Colección:
DIREITO

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O neo-constitucionalismo tem-se implantado em cada vez maior número de  países. À constituição alia-se a defesa dos direitos fundamentais na reivindicação do Estado de Direito. Para arbitrar os conflitos institucionais e zelar pelo respeito dos direitos fundamentais foi instituída a justiça constitucional. O texto que agora se publica tem por principal objectivo descrever os aspectos considerados mais significativos das relações entre os titulares das jurisdições constitucionais e os sistemas políticos.

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